Garantia de Confidencialidade e Proteção de Dados

Soporgás - Sociedade Portuguesa de Gás, Lda, pessoa coletiva nº 501924744, com sede na Rua Professor David Martins, 112, 4485-805 Vilar (Vila do Conde), doravante SOPORGÁS, procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, tais como:

1.  Nome
2. Morada
3. Número de identificação fiscal
4. Localização geográfica
5. Números de telefone, fixo e móvel
6. Endereço de correio eletrónico (e-mail)

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da SOPORGÁS é da responsabilidade desta, consistindo numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer cliente da SOPORGÁS tem o direito de:

1.  a qualquer momento, retirar ou alterar o consentimento prestado à SOPORGÁS para o tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos para o futuro
2. após a retirada do consentimento prestado à SOPORGÁS, deixar de ser contactado para efeito de comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias
3. solicitar informação acerca dos seus dados pessoais, a qualquer momento
4. solicitar a correção de qualquer dos seus dados pessoais fornecidos
5. solicitar a portabilidade dos mesmos, para a entidade que, para esse efeito indicar
6. solicitar a limitação de tratamento, apagamento ou mascaramento dos seus dados pessoais, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais da SOPORGÁS, nomeadamente para efeitos de segurança e/ou garantia legal ou contratual
7. ser informado pela SOPORGÁS, caso esta, eventualmente, tiver a intenção de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins que não, os que, pelo presente concede o seu consentimento

Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhes estão legalmente conferidos, os Clientes devem contactar a SOPORGÁS, através do e-mail com o endereço rgpd@soporgas.pt.

A comunicação de dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal, sendo contudo necessária para a boa execução dos contratos de compra e venda celebrados entre a SOPORGÁS e os seus clientes, sendo certo que o não consentimento para o tratamento desses dados, não impede a celebração desses mesmos contratos.

Decorre do exposto que os dados pessoais dos clientes da SOPORGÁS podem ser alvo de tratamento automatizado de forma a adequar as comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias a esses dados.

Os dados pessoais podem ser partilhados pela SOPORGÁS com os fabricantes das marcas representadas, diretamente, ou indiretamente através de empresas prestadoras de serviço que aqueles contrataram, nomeadamente sob a forma de relatórios de venda. Essas entidades podem estar localizadas no Espaço Económico Europeu ou fora do Espaço Económico Europeu, mas estando obrigadas a respeitar a Regulamentação Europeia sobre Proteção de Dados Pessoais, nomeadamente o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A SOPORGÁS conservará os dados pessoais dos seus clientes pelo período necessário à realização dos contactos e transações comerciais, respetiva faturação e cumprimento das obrigações legais.

O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Sobre qualquer questão que tenha relativa a este compromisso, não hesite em contactar-nos.